Tipo
Artigo de revista
Título
Breves contribuições para uma reflexão sobre o poder constituinte e a legitimidade do Direito na modernidade no marco do debate jusfilosófico e teorético-constitucional contemporâneo
Data
2006
Ementa

Sumário:Os giros lingüistico-hermenêutico e lingüistico-pragmático na filosofia do século XX -- A legitimidade do Poder Constituinte originário com base na Constituição por ele posta -- Os pressupostos normativos contrafáticos e a fundamentação discursiva do Direito -- Os discursos de justificação e a produção e a produção normativa -- Os discursos de aplicação e aplicação normativa.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Universidade de Minas Gerais, 1949.
   Referência: n. 49, p. 195–219, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:25:14.000Z [ 9544944 ]