Universidade de Uberaba (UNIUBE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais., Responsabilidade dos diretores e gerentes pelas obrigações tributárias da pessoa jurídica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Correia, Ticiana Benevides Xavier

Título

Responsabilidade dos diretores e gerentes pelas obrigações tributárias da pessoa jurídica

Data

2006

Ementa

Sumário:Sujeito passivo da obrigação tributária -- Excesso de poderes e da infração de lei, contrato social ou estatuto -- A pessoalidade na responsabilização do administrador -- Responsabilidade por transferência ou por substituição -- Solidariedade ou subsidariedade.

Classificação (CDDir)

341.39341

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Unijus: revista jurídica / Universidade de Uberaba (UNIUBE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Imprenta: Uberaba, UNIUBE, 1998.

   Referência: v. 9, n. 10, p. 189–210, maio, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, TJD