Tipo
Artigo de revista
Autor
Cruz, Rômulo Lago e
Título
O sistema de direitos fundamentais na estrutura jurídico-constitucional brasileira
Data
2006, 2004
Ementa

Sumário:O sistema de direitos fundamentais na estrutura jurídico-constitucional brasileira -- Dignidades da pessoa humana e o sistema de direitos fundamentais -- catálogo materialmente aberto dos direitos fundamentais -- Direitos fundamentais enquanto direitos de defesa e de prestação.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão: Juris Itinera
   Imprenta: São Luís, Procuradoria Geral de Justiça, 1994.
   Referência: n. 13, p. 131–150, jan./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 16, n. 12, p. 26–37, dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão: Juris ItineraSão Luís, Procuradoria Geral de Justiça, 1994.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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