Tipo
Artigo de revista
Título
Refutações lógicas à teoria dos conflitos de direitos
Data
2006
Ementa

Sumário:A decisão sobre os direitos e liberdades como centro do atual direito constitucional -- Os denominados "conflitos de direitos" -- A lógica do sacrifício e o esquecimento do princípio de não-contradição -- Aceitar os "conflitos de direitos" nega as regras da lógica -- Uma repassagem pela proposições categóricas -- O quadro de oposição lógica e as inferências imediatas -- Os transcendentais e a sua não-oponibilidade -- O princípio "lógico-jurídico" de não contradição -- Aplicação ao direito das regras lógicas de inferência imediata -- Os litígios concretos e uma particularidade de algumas proposições singulares.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
   Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
   Referência: v. 5, n. 18/19, p. 233–286, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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