Tipo
Artigo de revista
Título
Repensado a função retributiva da pena criminal
Data
2006
Ementa

Sumário:Natureza da pena criminal -- Teorias da pena -- Direito penal do fato -- Carater retributivo da sanção penal -- Livre arbítrio -- Exclusão de punição aos inimputáveis -- Compensação ao abalo social (função neo-retributiva) -- Caráter preventivo da sanção penal -- Prevenção geral negativa (ou de intimidação) -- Prevenção geral positiva (ou de integração) -- Prevenção especial (ou individual) -- Prevenção especial positiva (modelo ressocializador) -- Críticas ao correcionismo -- Prevenção especial negativa -- Teorias mistas.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2006.
   Referência: n. 7, p. 208–225, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas GeraisBelo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2006.
 
 

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