Teoria dos direitos fundamentais a constitucionalidade do auto de prisão em flagrante face as alterações previstas na lei nº 11.113/05, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Teoria dos direitos fundamentais a constitucionalidade do auto de prisão em flagrante face as alterações previstas na lei nº 11.113/05

Data

2006

Ementa

Sumário:Evolução histórica da prisão em flagrante -- Prisão em flagrante nas constituições do Brasil -- Aparente conflito entre a prisão em flagrante e o princípio do estado de inocência -- Prisão em flagrante como medida pré-cautelar -- Auto de prisão em flagrante - novos rumos.

Classificação (CDDir)

341.4325

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [ 341.4325 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Universitária: revista do Curso de Mestrado em Direito
Imprenta: Araçatuba, Faculdades Integradas Toledo, 2000.

   Referência: v. 6, n. 1, p. 217–248, jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN