Tipo
Artigo de revista
Título
Arbitragem na indústria do petróleo no direito brasileiro
Data
2006
Ementa

Sumário:Vantagens da utilização da arbitragem nos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás -- Arbitragem na lei do petróleo -- Arbitragem nos contratos de concessão das rodadas de licitação da ANP.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do direito da energia
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, 2004.
   Referência: v. 3, n. 4, p. 34–87, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.

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