Índices econômicos e reajuste nos contratos de concessão, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Bertran, Maria Paula

Título

Índices econômicos e reajuste nos contratos de concessão

Data

2006

Ementa

Resumo:Analisa o mecanismo de determinação dos índices de preços usados para ajuste de tarifas sobre serviços públicos.

Classificação (CDDir)

341.353

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista de direito público da economia: RDPE
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.

   Referência: v. 4, n. 16, p. 125–137, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD