Tipo
Artigo de revista
Título
O nome da pessoa natural e seus efeitos jurídicos
Data
2006
Ementa

Sumário:Na antiguidade -- Surgimento dos sobrenomes -- Composição do nome -- Ortografia -- Direito ao nome -- Aquisição e formação -- Alteração do nome -- Exposição ao ridículo -- Alteração dos nomes de transexuais -- Erros de grafia -- Importância no meio jurídico.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Arte jurídica: biblioteca científica / Universidade Estadual de Londrina (Uel), Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 3, p. 469–480, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:24:15.000Z [ 9542209 ]