Tipo
Artigo de revista
Título
Os delitos praticados por militares integrantes de operações de paz
Data
2006
Ementa

Sumário:A paz e as guerras na história da humanidade -- A Organização das Nações Unidas e as operações de paz -- Os privilégios e as imunidades das Organizações Internacionais -- A força de paz no Haiti e sua fundamentação jurídica internacional: a participação brasileira -- O direito penal internacional e a aplicação da lei no espaço -- Aplicação da jurisdição brasileira a delitos praticados por militares brasileiros integrantes de missões coordenadas por organizações internacionais.

Classificação (CDDir)
341.1785
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito diplomático [ 341.17 ]
»»» Agentes equiparados aos agentes diplomáticos [ 341.178 ]
»»»» Forças armadas no estrangeiro em tempo de paz [ 341.1785 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
   Referência: n. 11, p. 65–75, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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