Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma das leis processuais
Data
2006
Ementa

Sumário:Bases ideológicas de qualquer reforma processual -- Breve noção da linha evolutiva dos sistemas processuais e identificação do sistema processual civil brasileiro -- Resumo das reformas das leis processuais civis brasileiras -- Breve resumo das reformas já realizadas -- A reforma que falta (crítica a algumas mudanças processuais).

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
   Referência: n. 10, p. 133–150, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-29T00:24:11.000Z [ 9541971 ]