Sumário:Primeira parte : teoria geral do processo. Uma nova visão. Teoria geral do processo civil e institutos fundamentais -- Segunda parte : jurisdição. Conceito. Objetivo principal da jurisdição. Autocomposição e heterocomposição -- Terceira Parte : Ação. Conceito e condições. Condições da ação. Legitimidade ad causam. Interesse processual. Possibilidade jurídica. Tutela jurisdicional. Quatro gêneros : tutelas cognitiva, executiva, cautelar e monitória. Ações de conhecimento. Tutela jurisdicional declaratória. Tutela jurisdicional constitutiva. Tutela jurisdicional condenatória. Tutela executiva lato senso. Tutela mandamental. Declaração e condenação.

Sumário:Quarta parte : exceção. Contraditório (até nas questões releváveis de ofício) e artigo 285-A. Defesa processual e defesa substancial. Defesa processual e defesa substancial. Defesa e inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor -- Quinta parte : processo e procedimento. Pressupostos processuais.