Tipo
Artigo de revista
Título
Fontes materiais e formais do direito eleitoral; organização e funcionamento da justiça eleitoral; e cláusula de barreira legal
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Organização e funcionamento da justiça eleitoral -- Breves notícias sobre o federalismo, verticalização e cláusula de barreira legal.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
   Referência: n. 11, p. 77–97, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
   Imprenta: Recife, TRE-PE, 1997.
   Referência: v. 6, n. 1, p. 11–25, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:23:46.000Z [ 9540758 ]