Tipo
Artigo de revista
Título
A livre iniciativa em função do princípio
Data
2006
Ementa

Sumário:A propriedade. Síntese evolutiva. Mitificação e desvalorização -- A constituição econômica e sua força normativa -- A livre iniciativa econômica e seus limites no ordenamento jurídico brasileiro -- A função social e o interesse social em nossa constituição vigente e na lei nº 6.404/79 (Lei das Sociedades por Ações).

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará
   Imprenta: Belém, Procuradoria Geral do Estado do Pará, 1985.
   Referência: n. 14/15, p. 93–117, jan./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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