Tipo
Artigo de revista
Título
Sindicato e substituição processual
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:A substituição processual : considerações prévias -- Breves notas sobre a substituição processual no processo civil: Parte: conceito plural. Capacidade de ser parte e capacidade processual. Representação. Legitimação -- A substituição processual prevista no art. 6º do Código de processo civil -- Efeitos da substituição processual -- A substituição processual e a sentença -- Espécies de substituição processual -- A renovação da importância do instituto da substituição processual -- O sindicato como substituto processual : especificidades da substituição processual pelo sindicato no processo do trabalho -- A atipicidade da substituição processual do sindicato em relação ao modelo do direito processual civil -- As disposições do art. 5º, XXI, e do art. 8º, III, da Constituição de 1988 e a substituição processual -- A substituição processual do sindicato e a legitimação concorrente -- A substituição processual nas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho -- A recente posição do Supremo Tribunal Federal.

Classificação (CDDir)
341.46214
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandatários judiciários. Dominus litis [ 341.46214 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 126, p. 11–27, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST
 
2006
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 44, n. 74, p. 171–188, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:23:45.000Z [ 9540672 ]