Tipo
Artigo de revista
Autor
Cavalcanti, Camila Correia Schubach
Título
Propaganda eleitoral
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Semestre eleitoral
   Imprenta: Salvador, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 1997.
   Referência: v. 10, n. 1/2, p. 315–322, jan./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

2023-01-29T00:23:32.000Z [ 9540053 ]