Tipo
Artigo de revista
Título
Os princípios do processo constitucional
Data
2008, 2006
Ementa

Sumário:Do processo constitucional: a diversidade das acepções. Polissemia da expressão. Origem e sentido restrito. O sentido amplo. A expansão dos sistemas mistos. A convergência dos sistemas. Processo constitucional em sentido amplíssimo. Processo constitucional e justiça constitucional -- Os princípios do processo constitucional: Os princípios constitucionais em geral: A proposta de Canotilho. Os princípios do processo constitucional português: A lição de Jorge Miranda. O entendimento de Canotilho. Os princípios do processo constitucional no direito brasileiro: A complexidade da questão. O sistema difuso e seus princípios: Perfil do sistema difuso. Ausência de autonomia. Os princípios comuns. O perfil do sistema concentrado: A conformação do sistema concentrado. A Constituição vigente.

Sumário:O nascer do processo constitucional autônomo: O surgimento de normas autônomas de processo constitucional. A regulamentação legal das ações direta de inconstitucionalidade. A Emenda constitucional nº 45/04. Princípios divergentes: Os princípios constitucionais constitucionalizados: Os princípios processuais constitucionais. Princípios de ordem geral. O processo constitucional brasileiro e os princípios constitucionalizados.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 1997.
   Referência: v. 49, n. 1/2, p. 325–339, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2006
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
   Imprenta: João Pessoa, Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, 1991.
   Descrição Física: 13 v.
   Referência: v. 14, n. 1, p. 16–48, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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