Tipo
Artigo de revista
Autor
Moraes, Maira Cardoso Faria
Título
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais
Data
2012, 2006
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 79–107, out./nov., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ
 
2006
Revista de direito e política / Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap).
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, 2003.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 137–156, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.902, de 27 de Abril de 1981
 
 
Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências.

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