A proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do Direito das Obrigaçoes no ordenamento jurídico brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do Direito das Obrigaçoes no ordenamento jurídico brasileiro

Data

2006

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a proteção do devedor no direito romano, lusitano e brasileiro.

Sumário:A expressão favor no direito romano -- A proteção do devedor no direito romano -- A proteção do devedor no direito português -- A proteção do devedor no Código Civil de 2002 e na legislação contemporânea.

Classificação (CDDir)

342.1416

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Obrigações em geral [ 342.141 ]
»»»» Cessão de dívidas. Mudanças na pessoa do devedor [ 342.1416 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista da Faculdade de Direito de Campos
Imprenta: Campos dos Goiatacases, Faculdade de Direito de Campos, 2000.

   Referência: v. 7, n. 9, p. 297–377, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, SEN, STJ