Tipo
Artigo de revista
Título
Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária
Data
2006
Ementa

Sumário:Direito processual constitucional -- A ação direta de inconstitucionalidade -- O controle abstrato -- Ação declaratória de constitucionalidade -- Efeitos da decisão no controle abstrato -- Inconstitucionalidade e decisões de tribunais administrativos -- O questionamento da constitucionalidade em ações coletivas -- O reconhecimento da inconstitucionalidade e seus efeitos nas ações tributárias.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista autônoma de processo / Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, coordenadores.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: n. 1, p. 69–131, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:23:10.000Z [ 9539125 ]