A fundamentação constitucional coletiva da tutela jurisdicional no Estado democrático de direito brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pinto, Henrique Alves

Título

A fundamentação constitucional coletiva da tutela jurisdicional no Estado democrático de direito brasileiro

Data

2006

Ementa

Sumário:A ação popular romana, o embrião da tutela jurisdicional coletiva -- O sistema das "class actions" norte-americanas da federal rule -- Princípios do direito processual coletivo.

Classificação (CDDir)

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista da Ordem dos Advogados do Brasil
Imprenta: Rio de Janeiro, OAB, Conselho Federal, 1969.

   Referência: v. 36, n. 82, p. 50–83, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TST