Os Sistemas plurais de direito e as mudanças introduzidas pela emenda constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Souza, Luciana Cristina de

Título

Os Sistemas plurais de direito e as mudanças introduzidas pela emenda constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004

Data

2006

Ementa

Sumário:O conceito de pluralismo jurídico -- A legitimidade (ou não) dos sistemas plurais -- Sobre a inclusão social -- O tratamento constitucional do pluralismo jurídico -- As alterações introduzidas pela EC 45/2004.

Classificação (CDDir)

340

DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.

   Referência: n. 69, p. 64–78, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD

Normas Referenciadas

Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-29T00:23:02.000Z [ 9538854 ]