Tipo
Artigo de revista
Título
Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o direito do trabalho
Data
2006
Ementa

Sumário:Postulados da hermenêutica jurídica constitucional. Postulado da supremacia da Constituição. Postulado da unidade da Constituição. Postulado da máxima efetividade das normas constitucionais. Postulado da concordância prática ou harmonização. Postulado da presunção de constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público. Postulado da razoabilidade. Postulado da proporcionalidade : proibição do excesso ou proibição de proteção deficiente. Postulado do não retrocesso social. Postulado da interpretação das leis conforme a Constituição. Postulado da inconstitucionalidade : nulidade parcial sem redução de texto. Ponderação de bens.

Classificação (CDDir)
340.326
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [ 340.326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 29, p. 117–142, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 
 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 

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