Tipo
Artigo de revista
Autor
Monteiro Neto, Nelson
Título
Efeito modificativo do julgamento dos embargos declaratórios
Data
2006
Ementa

Resumo:Considera as situações em que é possível o acolhimento de embargos declaratórios com efeito modificativo, mesmo que não se configure, na hipótese, obscuridade, contradição ou omissão.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 102, n. 388, p. 469–475, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:22:55.000Z [ 9538561 ]