Tipo
Artigo de revista
Título
O amicus curiae e a democratização da jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal
Data
2006
Ementa

Sumário:Jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal. Conceito de jurisdição. Poder judiciário como órgão jurisdicional. O Supremo Tribunal Federal; jurisidição constitucional sem controle de constitucionalidade; jurisdição constitucional da liberdade; jurisidição constitucional com controle de constitucionalidade. O controle de constitucionalidade concentrado brasileiro. O controle de constitucionalidade difuso brasileiro -- Amicos curiae: origem e evolução. A democratização na interpretção constitucional. O amicus curiae como instrumento democrático. O amicus curiae no direito brasileiro -- O amicus curiae e o controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. O amicus curiae na jurisidição constitucional concentrada do Supremo Tribunal Federal; formas para o exercício do controle de constitucionalidade concentrado; a influência da lei 9.868/99 para a jurisdição concentrada e a abertura procedimental ao amicus curiae; a evolução do amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O amicus curiae na jurisidição constitucional difusa do Supremo Tribunal federal; recurso extraordinário: via difusa de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal; a suspensão do Senado Federal de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal; a natureza vinculativa das decisões do Supremo Tribunal Federal em decorrência da cláusula de reserva de plenário; a força do precedente do Supremo T4ribunal Federal e suas súmulas e jurisprudências dominantes; o amicus curiae como via alternativa aos interesses constitucionais no controle difuso.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
   Imprenta: Brasília, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1993.
   Referência: v. 14, p. 161–225, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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