Tipo
Artigo de revista
Título
Acesso à justiça e competência territorial
Data
2006
Ementa
Sumário:O processo como instrumento de justiça -- A decisão a partir dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais -- Jurisdição e competência -- Competência territorial e contrato de adesão -- Acesso à justiça, competência territorial e contrato de trabalho.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 1977.
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 1977.
2023-01-29T00:22:44.000Z [ 9538169 ]