Primeiros comentários sobre a reforma constitucional da justiça militar estadual e seus efeitos e a reforma que depende agora dos operadores do direito, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Primeiros comentários sobre a reforma constitucional da justiça militar estadual e seus efeitos e a reforma que depende agora dos operadores do direito

Data

2006

Ementa

Sumário:Escabinato (p. 444 § 7) -- A perda do posto e da patente dos oficiais -- Da natureza jurídica da decisão que decreta perda do posto e da patente -- Da perda da graduação.

Classificação (CDDir)

341.761

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Processo penal militar [ 341.76 ]
»»» Organização da Justiça militar [ 341.761 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 95, n. 853, p. 442–483, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST