Tipo
Artigo de revista
Título
A cessão de participação nos contratos de concessão
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás no direito da Argentina, Reino Unido, Noruega, Brasil e Estados Unidos.

Sumário:O contrato de concessão -- Alguns exemplos do direito comparado: outras legislações e outros contratos -- O farm out norte-americano.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista brasileira de direito do petróleo, gás e energia: RBDP / Universidade do Estado do Rio de Janeiro . --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Gramma, 2003.
   Descrição Física: v. ; 21 x 14 cm.
   Referência: n. 1, p. 1–26, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

2020-10-03T05:17:14.000Z [ 8874239 ]