Tipo
Artigo de revista
Autor
Costa, Valestan Milhomem da
Título
A indispensabilidade da escritura pública na essência do ART. 108 do CC
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.46422
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]
»»»» Provas por escrito ou por marcas [ 341.4642 ]
»»»»» Documentos públicos. Títulos autênticos. Documentos falsos [ 341.46422 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito imobiliário (São Paulo) / Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
   Referência: v. 29, n. 60, p. 156–164, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.049, de 29 de Junho de 1966
 
 
Introduz modificações na legislação pertinente ao Plano Nacional de Habitação.

2023-01-29T00:21:55.000Z [ 9536382 ]