Tipo
Artigo de revista
Título
Breves comparações entre os diversos tipos de união familiar e suas peculiaridades
Data
2006
Ementa

Sumário:Constituição da República na proteção da entidade familiar -- O casamento e suas obrigações -- União estável e suas relações jurídicas -- súmul 382/STF -- Homossexualismo e união reconhecida -- Projeto de Lei nº1.151/95 apresentado pela Dep. Marta Suplicy (PT/SP).

Classificação (CDDir)
342.162
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas
   Imprenta: Manaus, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CEAF, 2006.
   Referência: v. 7, n. 1, p. 165–179, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:21:52.000Z [ 9536250 ]