Tipo
Artigo de revista
Título
O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
Data
2006
Ementa

Sumário:O estudo do poder : alguns apontamentos -- A pena criminal : finalidades e significado. As teorias retributivas. As teorias de prevenção. A teoria unificadora ou mista. A teoria da prevenção especial positiva -- O direito de execução criminal -- O estatuto jurídico do apenado -- O direito como instrumento de subjugação do indivíduo -- A relação especial de poder como teoria -- O direito de voto. O sigilo de correspondência. O trabalho do preso.

Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 54, n. 348, p. 111–123, out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2019-03-21T00:08:07.000Z [ 8293909 ]