Tipo
Artigo de revista
Título
Cumprimento espontâneo da sentença
Data
2006
Ementa

Sumário:Novo conceito de sentença no processo civil e sua aplicação no processo do trabalho -- Cumprimento da sentença que contém obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa -- O cumprimento da sentença que contém obrigação de pagar: Ampliação do objeto do processo sincrético -- Novas regras do processo sincrético aplicáveis ao processo do trabalho. Natureza da multa de 10% prevista no art. 475-j do CPC. Multa pelo não pagamento espontâneo da obrigação por quantia certa.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1993.
   Descrição Física: 19 v.
   Referência: v. 14, n. 14, p. 20–31, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 70, n. 9, p. 1040–1046, set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:21:38.000Z [ 9535770 ]