Tipo
Artigo de revista
Autor
Carvalho, Edson Ferreira de
Título
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
Data
2006
Ementa

Resumo:Apresenta quadro com a evolução dos focos de calor nos diversos estados da Amazônia legal brasileira, de 2000 a 2004.

Sumário:O tratamento ao fogo no código penal -- O tratamento ao fogo no código florestal -- O tratamento ao fogo na lei de crimes ambientais -- A inefetividade da tutela penal na repressão da degradação ambiental causada pelo fogo.

Classificação (CDDir)
341.5576
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Incêndio. Explosão [ 341.5576 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 5, n. 30, p. 3735–3745, nov./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

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