Tipo
Artigo de revista
Título
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Data
2006
Ementa

Sumário:Conceito de área de preservação permanente -- Atividades de pesquisa e extração mineral em APP -- A implantação da área verde de domínio público em área urbana em APP -- A regularização fundiária sustentável de área urbana em APP -- A intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental de vegetação em APP -- Crimes ambientais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 5, n. 30, p. 3728–3734, nov./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:21:37.000Z [ 9535741 ]