Tipo
Artigo de revista
Título
A relativização da coisa julgada no processo civil
Data
2006
Ementa

Sumário:Coisa julgada formal e material -- Previsão da coisa julgada material no ordenamento pátrio -- Os efeitos negativo e positivo da coisa julgada material -- Em defesa da relativização da coisa julgada -- Em defesa da prevalência da segurança jurídica.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Faculdade de Direito de Campos
   Imprenta: Campos dos Goiatacases, Faculdade de Direito de Campos, 2000.
   Referência: v. 7, n. 8, p. 519–546, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:21:37.000Z [ 9535731 ]