Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos da personalidade e Código civil de 2002
Data
2006
Ementa

Sumário:Direitos da personalidade, humanos e liberdades públicas -- Direitos da personalidade e seu perfil dogmático -- Direitos da personalidade no direito brasileiro e sua tutela no âmbito do Código CIvil de 2002 -- Direitos da personalidade e pessoa jurídica -- Tutela dos direitos da personalidade em outros ramos do direito --

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 95, n. 853, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:21:31.000Z [ 9535504 ]