Tipo
Artigo de revista
Título
O racionalismo moderno e a inefetividade do processo civil
Data
2006
Ementa

Sumário:O racionalismo jurídico moderno -- A insubmissão do judiciário à vontade do legislador -- A dogmática jurídica no estado democrático de direito -- Proposta para promover uma maior efetividade no processo civil -- A compreensão do direito pela hermenêutica filosófica -- O reconhecimento do fato como direito -- A renúncia à dicotomia processo de conhecimento-processo de execução -- A instituição das lides sumárias -- A redução do sistema recursal -- O ônus sucumbencial e a obrigação do demandante de indenizar o demandado -- O julgamento antecipado da lide, antes da citação do demandado, ante a ineficácia do exercício pleno do contraditório e da ampla defesa.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 95, n. 853, p. 11–57, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:21:31.000Z [ 9535501 ]