Tipo
Artigo de revista
Título
As igrejas e a limitação constitucional ao poder de tributar
Data
2006
Ementa

Sumário:Dependências contíguas ao templo -- Dízimos e ofertas -- Obrigações acessórias -- INSS, FGTS, IR Retido: obrigações a que se sujeitam as igrejas -- Remuneração de dirigentes.

Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 24, p. 983–982, 2. quinz. dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:21:30.000Z [ 9535487 ]