Tipo
Artigo de revista
Autor
Azevedo, Fernando Costa de
Título
O controle da prestação de serviços públicos por meio dos consumidores-usuários
Data
2006
Ementa

Sumário:O que é o Estado Democrático de Direito e qual a sua relação com o desenvolvimento de uma cultura cidadã? -- Qual a relação do Estado Democrático de Direito e da cultura cidadã com os direitos dos consumidores, em especial, dos consumidores-usuários de serviços públicos?

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 15, n. 60, p. 80–102, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

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