Tipo
Artigo de revista
Título
O termo de acordo extrajudicial de alimentos em prol da pessoa idosa, seu referendo pelo Ministério Público e aspectos de sua executividade
Data
2008, 2006
Ementa
Sumário:O idoso e os alimentos -- O papel do Ministério Público na tutela dos interesses individuais indisponíveis do idoso -- A viabilidade jurídica do acordo extrajudicial de alimentos em prol do idoso -- A prisão civil.
Classificação (CDDir)
342.1615
Publicação: Texto - Português
2008
Revista brasileira de direito das famílias e sucessões
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Belo Horizonte, Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFam, 2007.
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Belo Horizonte, Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFam, 2007.
Referência: v. 10, n. 5, p. 51–62, ago./set., 2008.
Disponibilidade:
Localização: MJU, PGR, SEN, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: MJU, PGR, SEN, STJ, TJD
2006
Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense
Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
2023-01-29T00:21:26.000Z [ 9535317 ]