Tipo
Artigo de revista
Autor
Freitas Junior, Luiz Antonio de
Título
Direito de autor e direito de imagem
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista TCMRJ
   Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal de Contas do Município do Distrito Federal, 2000.
   Referência: v. 23, n. 33, p. 74–77, ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
 
 
Regula os direitos autorais e dá outras providências.

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