Tipo
Artigo de revista
Autor
Kozlowski, Igor
Título
Breve reflexão acerca da tutela jurídico-penal da rádio de caráter comunitário
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista brasileira de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
   Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
   Referência: v. 2, n. 7, p. 239–247, jul./set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.612, de 19 de Fevereiro de 1998
 
 
Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.117, de 27 de Agosto de 1962
 
 
Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.

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