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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Rabello, José Geraldo de Jacobina
Título
Solução de questões ambientais
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista brasileira de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
Referência: v. 7, n. 2, p. 165–170, jul./set., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
2006
Cadernos jurídicos
/ Escola Paulista da Magistratura.
Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
Referência: v. 7, n. 27, p. 115–119, maio/ago., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
Biblioteca Digital
Cadernos jurídicosSão Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
Normas Referenciadas
Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
Dispõe sobre a arbitragem.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
2023-01-29T00:21:21.000Z [ 9535135 ]