Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela jurídica do desporto vinculada ao meio ambiente cultural e o estatuto de defesa do torcedor (Lei nº 10.671/2003)
Data
2006, 2003
Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista brasileira de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
   Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
   Referência: v. 7, n. 2, p. 29–34, jul./set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2003
Revista do Mestrado em Direito do Unifieo / Unifieo - Centro Universitário FIEO.
   Imprenta: Osasco, Edifieo, 2003.
   Referência: v. 3, n. 1, p. 23–27, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

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