Tipo
Artigo de revista
Autor
Rocha Júnior, Paulo Sérgio Duarte da
Título
Idoso-vítima e idoso-agente
Data
2007, 2006
Ementa

Resumo:Mostra a evolução do tratamento jurídico-penal destinado aos idosos e analisa as repercussões da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), demonstrando que, apesar de o conceito de idoso ser único, é legítima a distinção entre o idoso-vítima e o idoso-agente.

Sumário:Evolução do conceito de idoso para fins penais -- Inexistência de dualidade no conceito de idoso para fins penais.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
   Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
   Referência: v. 6, n. 22/23, p. 57–68, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 23, n. 85, p. 253–260, 3. trim., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

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