Tipo
Artigo de revista
Autor
Duarte, Marise Costa de Souza
Título
Aspectos relevantes sobre a carcinicultura e a importância da sustentabilidade da atividade
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista brasileira de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
   Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
   Referência: v. 2, n. 6, p. 133–144, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 5.300, de 7 de Dezembro de 2004
 
 
Regulamenta a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências.

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