Tipo
Artigo de revista
Título
Negócio jurídico simulado (notas ao art.167 do Código Civil)
Data
2006
Ementa

Sumário:A simulação como causa de nulidade do negócio jurídico -- Hipóteses de simulação (art.167, §1º) -- Distinção do negócio fiduciário e do negócio indireto -- Simulação absoluta e relativa -- O problema da simulação inocente -- Efeitos do negócio simulado perante terceiros (art. 167, § 2º) -- Legitimidade para arguir a simulação -- Prazo para impugnar o negócio simulado.

Classificação (CDDir)
342.113
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 54, n. 349, p. 93–107, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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