Tipo
Artigo de revista
Autor
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
Título
Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:As novas regras sobre exceção de incompetência instituídas pela Lei nº 11.208/2006 -- O novo párágrafo único do art. 112 do CPC -- A nova redação do art. 114 e a definição da espécie de competência estatuída pelo parágrafo único do art. 112 do CPC -- A nova redação do art. 114 e a definição do momento de aplicação ex officio do parágrafo único do art. 112 do CPC.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 3, n. 15, p. 37–57, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 54, n. 349, p. 11–31, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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