Tipo
Artigo de revista
Título
Reformas e ajustes institucionais. Sistema judiciário. Escolas estaduais de magistratura
Data
2006
Ementa

Resumo:Os diversos fatores que constituem causa de crescimento desmedido do apelo ao Judiciário para se manifestar sobre novos conflitos. Os reclamos da sociedade e a hora das reformas. Será a hora se implantar um direito novo ou de se formarem futuros juízes menos "devotos do Código", não tanto legalistas formais? A emenda de reforma nº45/2005 não chegou a promover reforma estrutural e não atendeu às expectativas. Ante o que dispõe o art. 5º, inc.LXXVIII da CF, sobressai-se as necessidades de juízes com predicados de desempenho e aperfeiçoamento, para os quais as escolas da magistratura se tormam necessárias. A Emerj, em face a isto, se acha voltada para a missão de formar e aperfeiçoar magistrados.

Resumo:A utilização de metodologia própria de cadernos de exercícios, de casos concretos, estágios em varas e juizados. Os juízes aprovados em concurso e já nomeados são submetidos a Curso de iniciação por quatro meses. Segue-se o seminário mensal em conjunto com o conselho de vitaliciamento. Em 2005, foram ministradas 9.611 aulas. O curso de formação de juízes leigos. Os fóruns permanentes (13 fóruns). Os núcleos de representação no interior.

Classificação (CDDir)
340.07
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 9, n. 36, p. 17–23, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

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