Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade médica
Data
2006
Ementa
Sumário:Responsabilidade extracontratual. Responsabilidade contratual. Conceito. Simultaneidade da responsabilidade contratual e extracontratual. Dano moral. Dano estético. Obrigação de meio e obrigação de resultado. Erro médico. Obrigação de meio. Obrigação de resultado. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078, 11/09/1990. Direitos do consumidor. Cláusulas abusivas. A responsabilidade dos profissionais liberais em face do Código de defesa do consumidor.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista da Emerj
Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
Referência: v. 9, n. 36, p. 205–217, 2006.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD
Biblioteca Digital
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
2023-01-29T00:21:08.000Z [ 9534518 ]